Aviso Legal

Última atualização: maio de 2025.

1. Prestador do serviço

FlexiConvert é um serviço web de conversão de imagens disponível em flexiconvert.com. Contacto: legal@flexiconvert.com.

2. Descrição do serviço

FlexiConvert disponibiliza ferramentas gratuitas para a conversão de formatos de imagem (JPG, PNG, WebP, HEIC, PDF, etc.) diretamente no navegador do utilizador. O serviço é fornecido "tal como está", sem garantia de disponibilidade contínua.

3. Condições de utilização

• A utilização do serviço é gratuita e não requer registo.
• É proibido utilizar o serviço para converter conteúdo ilícito ou que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros.
• O utilizador é o único responsável pelo conteúdo dos ficheiros que carrega.

4. Limitação de responsabilidade

O FlexiConvert não se responsabiliza por danos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do serviço. Os ficheiros carregados são processados em memória e eliminados de imediato.

5. Lei aplicável

Este aviso legal rege-se pela lei espanhola.